Saneamento básico e value for money nas parcerias público-privadas no Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lima, Jeferson Brás de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Esgotamento sanitário; Parceria público-privada; Public-private partnership; Saneamento básico; Sanitation; Sewage; Value for money
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-19032020-155404/

Considerado uma área chave de investimentos em infraestrutura devido ao seu potencial gerador de receitas em diversos segmentos e mitigador de diferenças regionais, o saneamento básico brasileiro tem sido deixado de lado há vários anos. Atualmente, 20% da população ainda não contava com abastecimento de água e 40% não tinha acesso ao esgotamento sanitário, com esses números variando entre os estados. Para dinamizar os investimentos no setor, a presença de empresas privadas no setor por meio de concessões e parcerias vem ganhando força e apoio por parte de municípios. Porém, a forte presença de companhias estaduais e um modelo de concorrência desigual tem freado a expansão privada no saneamento. Para mostrar que a tomada privada pode ser interessante ao Estado e sociedade, a ferramenta do Value for Money é utilizada em diversos países para demonstrar se há geração de valor na contratação privada frente à iniciativa puramente pública. Baseado em um estudo de caso no município de Atibaia (São Paulo), este trabalho se propôs a entender como essa ferramenta foi aplicada à PPP municipal em esgotamento sanitário. A construção do VfM, se deu mais por características subjetivas do que objetivas, carecendo de estudos financeiros que realmente mostrassem a prevalência do investimento privado sobre o público. O que se percebe é a importância do saneamento para o município e a solução de um problema de forma rápida, sem olhar para os custos futuros desta parceria, criando alguns conflitos de intesse e necessidade de negociações de reequilíbrios econômico-financeiros para manutenção da PPP.