Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carvalho, Diego Sousa de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bottoms of Jardim Ângela; Capão Redondo; Capão Redondo,Direitos Humanos,Estado,Fundão do Jardim Ângela,Juventude em Conflito com a Lei; Human Rights; State; Youth In Conflict with the Law
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-01102019-104338/

No Brasil, a história da infância, adolescência e juventude, enquanto instâncias sociais, configura um panorama marcado pelas trajetórias institucionais, inscreve-se certa fronteira que estabelece os sujeitos enquanto -moleques?, -pivetes?, -menores?; sendo que, o que determina tais categorias são, de fato, marcadores de pobreza e, muitas vezes, determinantes raciais. Ao longo dos anos, o Estado tratou institucionalizar e reprimir o direito ao convívio familiar e comunitário, como suposta -prevenção? aos jovens pobres. A partir do estabelecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2012), mudanças são estabelecidas na compreensão, abordagem e condutas sobre a implicação de adolescentes e jovens em práticas de ato infracional. Estas políticas têm como prerrogativa trabalhar ações sociais e educativas em conjunto na condução da responsabilização legal do jovem infrator, pela premissa da proteção integral e promoção de direitos, entendendo haver um compromisso entre família, comunidade e Poder Público para defesa e garantia de direitos humanos fundamentais. A pesquisa buscou compreender, a partir dos relatos de profissionais do sistema socioeducativo, o acesso aos programas e políticas do Estado pela juventude em conflito com a lei e moradora de periferias, na Zona Sul do Município de São Paulo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a 16 profissionais que atuam no atendimento socioeducativo nas regiões do Capão Redondo e Fundão do Jardim Ângela (São Paulo - SP). A partir dos relatos, essas relações são descritas em sentidos complexos e conflitantes: muitas vezes, somente a partir da infração, o jovem e sua família são -incluídos? em políticas públicas socioassistenciais. Há uma compreensão, da parte dos profissionais, que o Estado aparece para o jovem periférico, a princípio, de maneira punitiva, através de ações policiais, pela violência ou pela internação na Fundação Casa. Em alguns casos, contudo, mobiliza também conteúdos afetivos, pelos vínculos que estes jovens desenvolvem com profissionais do sistema socioeducativo.