Ocupação de planícies: uma abordagem pela sustentabilidade e saúde global, frente às mudanças climáticas

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Koch, Mirtes Birer
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Climate Crisis; Crise do Clima; Planícies Urbanas; Urban Lowlands; Use and Occupation of Land; Uso e Ocupação do Solo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-29012026-150623/

O uso e a ocupação das margens dos rios paulistanos, historicamente, priorizaram a retificação e emparedamento dos canais fluviais e a liberação das planícies de inundação para construção de edificações, em detrimento do manejo e da qualidade ambiental urbana. A urbanização no entorno do sistema viário marginal expõe a população à poluição atmosférica acentuada nos horários de pico e aos recorrentes riscos de inundações nas várzeas durante eventos chuvosos intensos. Os desafios para a construção de um ambiente urbano sustentável e saudável tem se ampliado constantemente devido aos cenários instáveis repercutidos pelas mudanças climáticas. A crescente frequência e gravidade dos eventos exige a formulação de projetos urbanos que reconheçam as planícies aluviais e suas condições hidrológicas como elementos estratégicos para o desenvolvimento de cidades mais resilientes. Objetiva-se propor diretrizes para a ocupação de planícies aluviais, por meio do estudo de caso do Plano de Intervenção Urbana Vila Leopoldina / Villa Lobos (PIU-VL/VL), em que se avaliam a relevância social, a legislação aplicada e as soluções de drenagem, articuladas à análise ambiental e física da área de implantação, etapa que visa verificar a viabilidade da proposta, com base no referencial teórico e documental que perpassa passado, presente e futuro do planejamento urbano em âmbito local e global. A pesquisa adota a metodologia PEIR (Pressão, Estado, Impacto e Resposta), desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), adaptada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada no projeto The Global Environment Outlook (GEO) desde 1995. A metodologia PEIR, será aplicada a partir do estudo de caso PIU-VL/VL na exposição dos projetos de planejamento urbano e de drenagem e da análise ambiental e física da área de estudo. A partir das análises propostas, concluiu-se que os projetos do PIU-VL/VL apresentam excelência metodológica e relevância social, no entanto seguem a régua normativa com baixa adesão às premissas fundamentais das soluções baseadas na natureza, da renaturalização de rios ou da arquitetura adaptativa. Além disso, observa-se que os princípios de saúde global e sustentabilidade não estão incorporados como eixos estruturantes nas legislações que autorizam e incentivam a ocupação das planícies de inundação. Recomenda-se, portanto, que os instrumentos de planejamento urbano e a legislação que orienta as transformações territoriais em áreas de planície passem a incorporar, de forma vinculante, princípios de saúde global, sustentabilidade e resiliência climática. Isso implica a integração efetiva de soluções baseadas na natureza, estratégias de renaturalização dos rios e abordagens adaptativas, como elementos estruturantes nos projetos urbanos.