O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Yamamoto, Paulo de Carvalho
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ciência Política
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Diritto Costituzionale
Diritto del Lavoro
Giurisdizione Costituzionale
História do Brasil
Jurisdição Constitucional
Scienza politica
Storia del Brasile
Supremo Tribunal Federal
Tribunale Supremo Federale
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12092022-151750/
Resumo: No Brasil, entre 2003 e 2016, a Presidência da República foi exercida por políticos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. Por atribuição constitucional, os Presidentes Lula e Dilma indicaram, ao todo, trezes juristas para compor o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário do país, responsável pela guarda da Constituição. Esta investigação tem como objetivo, em primeiro lugar, descrever a dinâmica de julgamentos de casos trabalhistas que chegaram ao STF, e, em segundo lugar, analisar a atuação da corte em tais processos, dando maior enfoque aos posicionamentos dos magistrados indicados pelos governos petistas. Concluídos tais objetivos, há a apresentação de uma proposta interpretativa para os resultados colhidos.
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spelling O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos TrabalhadoresIl diritto del lavoro in Supremo Tribunal Federal: prestazioni in materia di lavoro dei ministri che hanno aderito alla Corte per nomina dei Presidenti eletti dal Partido dos TrabalhadoresCiência PolíticaDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDiritto CostituzionaleDiritto del LavoroGiurisdizione CostituzionaleHistória do BrasilJurisdição ConstitucionalScienza politicaStoria del BrasileSupremo Tribunal FederalTribunale Supremo FederaleNo Brasil, entre 2003 e 2016, a Presidência da República foi exercida por políticos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. Por atribuição constitucional, os Presidentes Lula e Dilma indicaram, ao todo, trezes juristas para compor o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário do país, responsável pela guarda da Constituição. Esta investigação tem como objetivo, em primeiro lugar, descrever a dinâmica de julgamentos de casos trabalhistas que chegaram ao STF, e, em segundo lugar, analisar a atuação da corte em tais processos, dando maior enfoque aos posicionamentos dos magistrados indicados pelos governos petistas. Concluídos tais objetivos, há a apresentação de uma proposta interpretativa para os resultados colhidos.In Brasile, tra il 2003 e il 2016, la Presidenza della Repubblica è stata esercitata da politici appartenenti al Partido dos Trabalhadores, ossia partito dei lavoratori. Per attribuzione costituzionale i presidenti della repubblica Lula e Dilma hanno nominati, in totale, tredici giudici per comporre il Supremo Tribunal Federal, ovvero il più alto organo del Potere Giudiziario del Paese, preposto alla custodia della Costituzione. Questa indagine intende innanzitutto descrivere la dinamica delle sentenze nei processi della giustizia del lavoro che hanno raggiunto la suprema corte brasiliana, e poi ad analizzare le caratteristiche delle sentenze dei magistrati di essa nei processi in materia di lavoro, facendo maggiore attenzione ai posizionamenti dei giudici nominati dai governi del partito dei lavoratori. Conclusi gli obiettivi sopracitati, si procede alla presentazione di una proposta interpretativa dei risultati raccolti.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMaior, Jorge Luiz SoutoYamamoto, Paulo de Carvalho2021-09-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12092022-151750/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-10-09T11:51:10Zoai:teses.usp.br:tde-12092022-151750Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-10-09T11:51:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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