Avaliação de adolescente em conflito com a lei a partir dos conceitos de risco e necessidade associados à persistência da conduta infracional

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Maruschi, Maria Cristina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: adolescence; adolescência; delinquência juvenil; fator de risco; juvenile delinquency; personalidade; personality; risk factor; socialização.; socialization.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-12112013-155723/

A literatura indica reiteradamente fatores de risco mais fortemente associados ao surgimento e ao desenvolvimento do comportamento infracional na adolescência. Esses tem se prestado ao desenvolvimento de instrumentos de avaliação sistemáticos e padronizados, cuja proposta é avaliar a probabilidade de reincidência e identificar os déficits que precisam ser trabalhados para reduzi-la. Utilizados em vários países, têm o objetivo principal de adequar a medida judicial e o nível de intervenção às necessidades do adolescente. No Brasil, não foi identificada referência a padrões de avaliação para auxiliar na aplicação das medidas socioeducativas, o que pode implicar em muita discricionariedade, na forma e no rigor. A presente pesquisa teve por objetivo realizar uma investigação exploratória, no contexto brasileiro, para avaliar a performance do Instrumento Youth Level of Service/Case Management Inventory-YLS/CMI. Esse é um checklist composto por 42 itens, divididos em 8 subescalas referentes a dimensões de risco/necessidades criminogênicas, que possibilita identificar diferentes níveis de probabilidade de persistência do comportamento infracional. Ademais, o estudo buscou identificar correlações entre o YLS/CMI e características de personalidade e de socialização, medidas respectivamente pelo Inventário de Personalidade de Jesness-IPJ e Escala Fatorial de Socialização-EFS. A amostra foi composta por 40 adolescentes que praticaram ato infracional, na Comarca de Jaú-SP, e seus pais/responsáveis. A coleta deu-se por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros previamente preparados, com vistas à obtenção de informações junto ao adolescente e, em seguida, junto ao responsável, de modo a preencher os quesitos do YLS/CM. As entrevistas aconteceram no contexto do Ministério Público, na oitiva informal, mediante consentimento livre e esclarecido. Os dados foram codificados e pontuados de acordo com o manual, o que permitiu a identificação do nível de risco para cada adolescente. Após um período de 6 a 12 meses, realizou-se um levantamento no Cartório da Infância e Juventude para verificar se havia registro de novas infrações para os adolescentes da amostra. Procedeu-se a análises estatísticas exploratórias, análises de coeficiente de correlação de Spearman, teste de Mann- Whitney, além da curva ROC, com vistas a identificar níveis de sensibilidade e especificidade do YLS/CMI. Os resultados mostraram que todas as subescalas do instrumento medem o constructo a que se propõe e que o instrumento possui boa capacidade preditiva (Z=-3,31, p=0,001), sendo as subescalas mais relevantes, nesse sentido \"atitudes/orientações\", \"relação com pares\" e \"uso de álcool e outras drogas\". Adotando-se 18 como ponto de corte, chegou-se a um nível de sensibilidade de 76,9% e de especificidade de 66,7%. Correlações entre subescalas do YLS/CMI e do IPJ e EFS tiveram os resultados esperados. De modo geral, pode-se dizer que os adolescentes investigados apresentaram diferentes níveis de risco e necessidades e, portanto, precisariam receber um acompanhamento diferenciado, no plano judicial e no das práticas de intervenção de ajuda. Os principais resultados convergem com pesquisas realizadas em diferentes países e mostram que o YLS/CMI se aplica satisfatoriamente à realidade brasileira, comprovando a base empírica sólida do instrumento. Outros estudos são necessários para confirmar os resultados iniciais e avaliar outras propriedades psicométricas deste.