Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Ferraz, Tiago Pontes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Compensação; Compensation; Hydroelectric plants; Royalties; Usinas hidrelétricas
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14122016-105802/

Grandes projetos de infraestrutura podem provocar impactos permanentes em seu entorno, afetando negativamente a qualidade de vida da população local. Para mitigar os impactos causados pela instalação de usinas hidrelétricas, a legislação brasileira prevê que os municípios sejam compensados por meio da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) e/ou pelo pagamento de royalties (ITAIPU). Este trabalho testa a hipótese de que estas compensações têm funcionado de fato como mecanismo de benefit sharing, examinando seus efeitos sobre alguns indicadores sociais e econômicos usando um método em dois estágios: primeiro estima-se o propensity score dos municípios beneficiados pelas compensações, usando dados georreferenciados de elevação do terreno e disponibilidade de água, extraídos da base de dados do projeto HydroSHEDS do WWF e uma série de outros controles. Em seguida, estima-se um modelo difference-in-differences, comparando as variáveis dependentes nos grupos de tratamento e controle, antes e depois de começarem a receber as compensações. Os resultados encontrados mostram que o impacto das compensações foi bastante limitado. O IDH-M e a mortalidade infantil apresentaram pequena melhora, mas a taxa de analfabetismo e a desigualdade de renda pioraram.