As práticas jurídico-penais no firmamento da república: racismo, criminologia e forma jurídica (1889-1930)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Silva, Gustavo Carneiro da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminologia; Criminology; First Republic; Forma jurídica; Legal form; Primeira República; Punição; Punishment; São Paulo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11072025-151250/

O trabalho se propõe a analisar as práticas dos agentes do sistema de justiça criminal da cidade de São Paulo durante a Primeira República (1889-1930), buscando compreender o quanto, como e de que maneira tais práticas foram influenciadas pelas ideias influenciadas pela criminologia européia e seus determinismos biológicos, raciais e sociais. A escolha da cidade de São Paulo como recorte geográfico da pesquisa se dá por ser um local privilegiado para se olhar para os aspectos de transição envolvendo o fim da escravidão e a Proclamação da República, já que é a capital da província na qual estavam concentrados a maior parte dos escravizados no fim do Império, sendo também o local para onde afluíram centenas de milhares de imigrantes europeus entre o final do século XIX e o começo do século XX, vindo a se estabelecer como o principal centro urbano e industrial do Brasil ao longo do período estudado. Para realizar a análise proposta, o trabalho se apoiou nos escritos de Michel Foucault sobre os saberes normalizadores que foram incorporados nos discursos punitivos do século XIX, e na contribuição da crítica marxista do direito influenciada por Evgeni Pachukanis, que permite uma apreensão histórica de categorias como a subjetividade jurídica e a responsabilidade penal. Após realizar um balanço sobre a recepção da criminologia no Brasil e, especificamente, em São Paulo, demonstrando sua grande difusão, e a contradição de suas principais ideias com o Código Penal de 1890, o trabalho expõe os resultados da análise das práticas judiciais e policiais no período. Ao fim, apresenta a conclusão de que elas foram influenciadas de formas distintas pelas ideias criminológicas, formas essas que compuseram um arranjo que permitiu que o determinismo criminológico fosse incorporado às práticas punitivas do período sem que colocasse em risco o processo de estabelecimento da forma jurídica no Brasil