O atendimento de adolescentes autores de violência sexual: a complexidade do cuidado em rede em um serviço de assistência social

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Gomes, Luana Cristina Silveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adolescentes; Adolescents; Assistência à Saúde; Assistência Social; Behavior; Comportamento; Health care; Sexual violence; Social assistance; Violência Sexual
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-02062025-164532/

A violência sexual praticada por adolescentes contra crianças ou outros adolescentes constitui um fenômeno multifacetado, demandando análises transdisciplinares e contextualizadas. Ancorado no paradigma da complexidade de Edgar Morin e na abordagem interseccional, compreende-se tal fenômeno como resultado de uma rede de fatores interligados, que abrangem dimensões individuais, sociais, culturais e estruturais. Este estudo objetiva analisar a rede de cuidado voltada para adolescentes em conflito com a lei, autores de violência sexual contra crianças ou outros adolescentes, sob a perspectiva dos profissionais do CREAS. Para isso, investiga-se como esses profissionais, inseridos nos serviços do Sistema de Garantia de Direitos em João Pessoa-PB, atuam no atendimento a essa população, considerando as adversidades impostas pelo contexto sociopolítico e os desafios na operacionalização do cuidado. A pesquisa visa ainda identificar alternativas para potencializar o enfrentamento da violência dessa natureza e evitar sua perpetuação, abordando questões como a criminalização da pobreza, discriminações racial e de gênero, carência de recursos institucionais, fragilidades no apoio social e lacunas na educação sexual. Adotou-se metodologia qualitativa, com realização de 11 entrevistas semiestruturadas com profissionais de distintas formações atuantes no CREAS, complementadas por observação das práticas da rotina no serviço e análise de registros sobre os adolescentes. Os resultados integraram os princípios dialógico, recursivo e hologramático de Morin (2015). De maneira dialógica reconhece-se que os adolescentes que cometem violência sexual são, ao mesmo tempo, agentes e produtos de contextos sociais e familiares complexos. Isso conduz a adoção de abordagens que equilibrem responsabilização e compreensão. A partir do princípio recursivo, entende-se que a violência é parte de um ciclo que se retroalimenta, exigindo intervenções que atuem tanto nas causas quanto nos efeitos, rompendo o ciclo de perpetuação. Integrando o principio hologramático, percebe-se que cada caso de violência reflete dinâmicas sociais mais amplas, e que as intervenções devem ser holísticas, considerando o indivíduo, a família e a comunidade. A integração do Paradigma da Complexidade e da abordagem interseccional reforça que lidar com adolescentes em conflito com a lei transcende a mera responsabilização penal. Trata-se de compreender as redes estruturais e simbólicas que moldam suas trajetórias desde violências históricas até a reprodução de desigualdades inscritas em marcadores como raça, classe e gênero. O estudo destaca a necessidade de estratégias integradas, capazes de superar barreiras estruturais e promover respostas efetivas às complexidades do fenômeno com ênfase na perspectiva da educação sexual dos adolescentes e na formação continuada dos profissionais dos CREAS.