Atendimento educacional especializado para quê(m): motivos para encaminhamento de estudantes em um município do interior paulista

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Costa, Julia Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Encaminhamento; Educação especial; Atendimento educacional especializado; Medicalização; Referral; Special education; Specialized educational services; Medicalization
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-19112025-101431/

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é parte fundamental para a consecução da Educação Especial em perspectiva inclusiva. Todavia, sua materialização em um país com as dimensões do Brasil apresenta uma gama de possibilidades. O presente estudo emerge de minhas vivências enquanto professora de educação especial e erige-se sobre o seguinte problema: Quais as principais razões para encaminhamentos de estudantes ao AEE em um município do interior de São Paulo? A pesquisa, de caráter qualitativo, utiliza como metodologia o estudo de caso por meio de pesquisa documental, com vistas a contemplar a especificidades do contexto. Para tanto, foram analisadas normativas municipais (Lei Orgânica, Lei Complementar que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e Plano Municipal de Educação), dados censitários e os conteúdos dos encaminhamentos realizados às Salas de Recurso Multifuncional no ano de 2023. Para tratamento e análise dos dados utilizamos a análise do conteúdo (BARDIN, 1977; FRANCO, 2008), organizando os 47 encaminhamentos em duas categorias, elaboradas a partir dos motivos para encaminhamento descritos no documento. Como principal resultado, observa-se que os estudantes são encaminhados por dois principais motivos: laudo médico, menções a acompanhamento clínico ou suspeita de algum diagnóstico (49%) e dificuldades de aprendizagem, comportamentais e outras que impactem o desenvolvimento pedagógico (51%). Esses dados são discutidos a partir das influências do modelo médico e observa-se um processo de medicalização da educação. Neste contexto, evidencia-se a subalternização dos saberes pedagógicos aos conhecimentos do campo da saúde, em uma tentativa de fornecer respostas externas a problemas próprios da escola.