Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Vieira, Vinicius Astolpho
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Dennis Patterson
Interpretação
Interpretation
Jurisprudence
Pós-modernismo
Postmodernism
Teoria do direito
Truth
Verdade
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/
Resumo: O tema desta dissertação é a apresentação e compreensão da teoria da interpretação do jurista norte-americano Dennis Patterson defendida em sua obra Law and Truth (1996) e artigos publicados entre o final dos anos 1990 e 2010, argumentando-se nesta pesquisa que a obra de Patterson contribui para o tema da interpretação jurídica, dentro da teoria contemporânea do direito desenvolvida no contexto da tradição analítica, com duas teses: (i) a defesa de que verdade de uma proposição jurídica é demonstrada pelo uso das formas de argumentação - tese epistemológica; (ii) uma proposta de critérios para a solução de desacordos argumentativos, para os quais a interpretação se faz necessária - tese metodológica. Com isso, a dissertação defende que a teoria de Patterson apresenta um conceito de interpretação mais adequado do que aquele oferecido pelas teorias da interpretação de Ronald Dworkin e de Stanley Fish, seus principais interlocutores. Por fim, a dissertação analisa a possibilidade de interpretação de casos claros através da teoria de Patterson, argumentando que em tais hipóteses há uma situação de compreensão, e não de interpretação.
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