Os fundos de sustentabilidade (endowments) no Brasil: um novo instrumento para o terceiro setor

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Soares, Ana Raquel Victorino de França
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Doação
Donation
Endowments
Financiamento
Sustainability instruments
Sustentabilidade
Terceiro setor
Third sector
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09052021-210507/
Resumo: A presente tese tem como objetivo estudar a relação entre fundos de sustentabilidade e o Terceiro Setor. A hipótese trabalhada é que, se ambos forem analisados em conjunto e coexistirem, os fundos de sustentabilidade podem ser um instrumento de fomento do Terceiro Setor, contribuindo para a independência e autossuficiência de suas entidades. A tese analisará inicialmente o panorama do Terceiro Setor no Brasil, incluindo o seu estágio atual e os mecanismos existentes de financiamento. Em seguida, serão estudados os fundos de sustentabilidade, desde as premissas para a sua criação e estruturas jurídicas possíveis até a legislação existente sobre o tema, abarcando a recém editada Lei nº 13.800 de 2019. Por fim, será feito um estudo de caso do panorama do recebimento de doações pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, objetivando saber se os fundos de sustentabilidade podem ser utilizados em um ambiente com controvérsias sobre o tema do financiamento privado de instituições públicas. A conclusão é que os fundos de sustentabilidade possuem capacidade de impulsionar o Terceiro Setor e assim devem ser raciocinados quando nele incluídos e também pelo legislador.
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