Sustentabilidade, comunidades tradicionais: fortalecimento e mitigação de conflitos políticos e socioambientais (estudo de caso da comunidade do Cajueiro, em São Luís - MA)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Camila Ramos da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comunidades Tradicionais; Conflitos socioambientais; Organização Política; Political Organization; Social-environmental conflicts; Sustainability; Sustentabilidade; Traditional Communities
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-08122023-122833/

A pesquisa visa examinar a obediência aos direitos e garantias fundamentais de grupos sociais em um sistema que não os enxerga como sujeito de direitos, demonstrando como o fortalecimento da organização política de comunidades pode auxiliar a mitigar conflitos socioambientais, tendo como estudo de caso a comunidade do Cajueiro, em São Luís MA, que desde meados da década de 1970 é rodeada por conflitos e disputas sobre o seu espaço. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com uma análise pela revisão bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo realizada em caráter de observação que possui como objetivos analisar os direitos e garantias fundamentais dispostos na Constituição Brasileira, caracterizar conceitos relativos à injustiça socioambiental e entender a importância da participação política. A comunidade está lutando há alguns anos pelo direito de ser ouvida no processo de implementação de um porto privado na região. Dessa forma, a pesquisa de campo constatou a dificuldade em captar as entrevistas e o absoluto cansaço dos moradores diante da situação, evidenciando um descontentamento com o sistema de justiça e o sistema político. Conclui-se, a partir disso, que o silêncio da comunidade apresenta resultados para o problema de pesquisa aqui apresentado.