Restrições de consumo mínimo e políticas redistributivas: estudo sobre renda universal básica para o Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Júnior, Lucinaldo Souza Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Consumo mínimo
Desigualdade
Inequality
Minimum consumption
Renda básica universal
Universal basic income
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-14012026-163959/
Resumo: Buscando contribuir com a literatura sobre desigualdade e políticas de transferência de renda, esta dissertação examina os efeitos de uma restrição adicional no consumo- denominada neste trabalho de consumo mínimo- junto à ausência de possibilidade de poupança entre os indivíduos de baixa renda em umcenário de Renda Básica Universal. Utiliza-se como base um modelo de ex pectativas racionais com agentes heterogêneos, mercados incompletos e choques idiossincráticos, como em Aiyagari (1994). Por meio de uma calibração via Método de Momentos Generalizados (GMM) eestimação de parâmetros com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referentes ao período de 2017 a 2018 para o Brasil, foi possível analisar mudanças na política de redistribuição de renda por meio de três exercícios contrafactuais. Os resultados estão em conformidade com a literatura e mostram que políticas de renda universal tendem a gerar menor produto e menor poupança agregada, resultando em maior desigualdade, porém com crescimento do bem-estar e redução da pobreza.
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