Educação em pauta: a dinâmica da atenção sobre as políticas de ensino básico, superior, especial e profissional no Brasil entre 1988 e 2018

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Teofilo, Leandro Aparecido de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agenda governamental; Atenção governamental; Educação; Education; Educational policies; Equilíbrio Pontuado; Government agenda; Government attention; Políticas educacionais; Políticas públicas; Public policies; Punctuated Equilibrium
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-16092025-114951/

Este trabalho analisa a dinâmica da atenção sobre as políticas de ensino básico, superior, profissional e especial entre 1988 e 2018. Trata-se de estudo predominantemente descritivo, de cunho longitudinal e comparado, realizado por meio da análise da trajetória da atenção do governo federal manifestada, fundamentalmente, em duas agendas: retórica e decisória. A agenda retórica compreende pronunciamentos com maior formalidade, como os discursos de posse e as mensagens remetidas anualmente pelo presidente da república ao Congresso Nacional. Por outro lado, a agenda decisória abrange instrumentos consolidados, utilizados pelo Poder Executivo e Legislativo durante o exercício de suas atribuições, como as leis ordinárias, medidas provisórias e decretos. Esta investigação analisa cada agenda com base nos documentos que a integram, considerados indicadores de atenção governamental. A pesquisa é ancorada na Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET), desenvolvida por Baumgartner e Jones (1993), e em referencial bibliográfico multidisciplinar, composto por recortes teóricos e dados fornecidos pela literatura especializada em educação. Metodologicamente, a investigação é classificada como quali-quantitativa, pois foi realizada com auxílio de métodos mistos, quantitativos e qualitativos, adotando-se a PET como diretriz teórico-metodológica com a finalidade de incorporar na análise tanto os momentos de incrementalismo (estabilidade) quanto os períodos em que ocorrem pontuações (mudanças expressivas) na trajetória das políticas públicas. A partir desses pressupostos, a pesquisa foi dividida em duas fases. A primeira etapa foi efetuada de modo predominantemente quantitativo. Foram selecionados documentos oficiais que, em seguida, foram classificados em dois grupos e submetidos à análise de conteúdo. A segunda etapa da pesquisa foi destinada a contextualizar os resultados evidenciados na primeira etapa da investigação. A contextualização foi realizada com o auxílio de conceitos extraídos da PET e de informações reunidas pela literatura especializada. A pesquisa demonstra, ao final, a alternância de prioridades para as políticas educacionais nas agendas retórica e decisória em âmbito federal, apontando distinções, semelhanças e o contexto político em que o processo de construção dessas políticas públicas foi desenvolvido.