As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Nakamoto, Felipe Assis de Castro Alves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Civil Law
Common Law
Comparative Law
Direito Comparado
Easement
Legal transplants
Servidão predial
Transplantes jurídicos
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/
Resumo: O presente trabalho busca, através de uma perspectiva comparativa, identificar e analisar a influência que teve o direito romano sobre o direito inglês, principalmente com relação ao direito real de servidão. A análise se justifica pela difundida ideia de que o direito inglês e, por consequência, o sistema jurídico do common law se desenvolveram rechaçando influências romanistas. A fim de explorar o tema serão utilizados os métodos de direito comparado, com especial ênfase nos transplantes jurídicos. Além disso, a fim de subsidiar o estudo, será feita uma pontual análise histórica a respeito do desenvolvimento do sistema jurídico romano- germânico e do sistema anglo-saxão, evidenciando a construção dogmática do direito de servidão predial em cada um deles. Por fim, será feita a apresentação do julgamento paradigmático inglês In Re Ellenborough Park, em que se fixaram os requisitos para se configurar uma servidão no direito inglês.
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spelling As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesaEasements in English Law: the influence of Roman Law on English rightsCivil LawCivil LawCommon LawCommon LawComparative LawDireito ComparadoEasementLegal transplantsServidão predialTransplantes jurídicosO presente trabalho busca, através de uma perspectiva comparativa, identificar e analisar a influência que teve o direito romano sobre o direito inglês, principalmente com relação ao direito real de servidão. A análise se justifica pela difundida ideia de que o direito inglês e, por consequência, o sistema jurídico do common law se desenvolveram rechaçando influências romanistas. A fim de explorar o tema serão utilizados os métodos de direito comparado, com especial ênfase nos transplantes jurídicos. Além disso, a fim de subsidiar o estudo, será feita uma pontual análise histórica a respeito do desenvolvimento do sistema jurídico romano- germânico e do sistema anglo-saxão, evidenciando a construção dogmática do direito de servidão predial em cada um deles. Por fim, será feita a apresentação do julgamento paradigmático inglês In Re Ellenborough Park, em que se fixaram os requisitos para se configurar uma servidão no direito inglês.The present work aims, through a comparative perspective, to identify and analyze the Roman law influence over English law, mainly regarding the easements. The analysis is justifiable due to the well-known idea that English law, and therefore the common law, have developed without any influence from Roman law. In order to explore the subject matter, the comparative method will be employed, focusing on legal transplants. Besides, in order to support the study, historical aspects will be taken into account regarding the development of Roman-Germanic and Anglo-Saxon systems of law. With that, it will be possible to show the dogmatic construction of easements in each one of them. Lastly, it will be presented the case In Re Ellenborough Park, which established the requirements for the configuration of an easement in English law.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMoraes, Bernardo Bissoto Queiroz deNakamoto, Felipe Assis de Castro Alves2024-06-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-11-10T09:01:02Zoai:teses.usp.br:tde-23082024-125543Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-11-10T09:01:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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