Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul - Paraná

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Cabral, Talita Ketlyn Costa
• Orientador(a): Casagrande, Lindamir Salete
• Banca de defesa: Luz, Nanci Stancki da, Marques, Maria Inez Barboza, Ormeno, Gabriela Isabel Reyes, Casagrande, Lindamir Salete
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Tecnologia e Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Delinqüentes juvenis - Paraná; Delinqüentes juvenis - Reabilitação - Paraná; Menores - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil; Assistência a menores - Brasil; Adolescentes - Conduta; Adolescentes e violência; Tecnologia; Juvenile delinquents - Paraná; Juvenile delinquents - Rehabilitation - Paraná; Children - Legal status, laws, etc - Brasil; Child welfare - Brasil; Teenagers - Conduct of life; Teenagers and violence; Technology
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3322

Esta dissertação tem como tema principal as questões de gênero nas medidas socioeducativas em meio aberto. Como objetivo geral, definiu-se: analisar as questões de gênero e educacionais com base nos processos de execução de medidas socioeducativas das/os adolescentes que cometeram atos infracionais no Município de Rio Branco do Sul - Paraná. Como objetivos específicos elencaram-se: mapear os atos infracionais e medidas socioeducativas a eles associados frente sua incidência entre meninas e meninos; identificar a situação escolar das/os adolescentes na época em que cometeram o ato infracional assim como a aplicação de medidas de proteção concomitantes as medidas socioeducativas; verificar a participação dos familiares como responsáveis legais no processo de execução das medidas socioeducativas, e; analisar a situação processual das adolescentes no momento da coleta de dados. Esta pesquisa delineou-se como qualitativa, exploratória e documental. A coleta de dados foi realizada através da observação dos processos de execução de medida socioeducativa ocorridos no Município de Rio Branco do Sul - Paraná, no período de setembro de 2014 a dezembro de 2016. Para a interpretação destes dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. O universo da pesquisa foi de cem adolescentes, sendo vinte e cinco meninas e setenta e cinco meninos. Verificou-se que os meninos cometem uma variedade maior de atos infracionais do que as meninas. A gravidade destes atos também se diferenciou no período estudado, apontando registros de infrações graves somente entre os meninos. A pesquisa mostrou que os papéis sociais incutidos às/aos adolescentes e seus familiares interferem diretamente no desenvolvimento destas meninas e meninos enquanto pessoas. As expressões de gênero, de educação e trabalho, permearam todas as categorias estudadas. Embora as medidas socioeducativas estejam em evidência nos estudos acadêmicos, a pesquisa mostrou que existe a necessidade de se visibilizar os sujeitos deste processo, atentando-se a eles não parcialmente, mas em sua integralidade.