Transparência das informações públicas nos portais das instituições federais de educação profissional da região sul do Brasil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Faraco, Bruno Pereira
• Orientador(a): Carvalho, Hélio Gomes de
• Banca de defesa: Carvalho, Hélio Gomes de, Lima, Isaura Alberton de, Gumbowsky, Argos, Pereira, Heitor José Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Brasil - Legislação; Transparência na administração pública - Brasil; Transparência na administração pública - Legislação; Ensino superior - Brasil; Informações eletrônicas governamentais - Brasil; Documentos públicos - Legislação - Brasil; Administração pública; Brazil - Law and legislation; Transparency in government - Brazil; Transparency in government - Law and legislation; Education, Higher - Brazil; Electronic government information - Brazil; Public records - Law and legislation - Brazil; Public administration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1630

Considerando a necessidade de comunicação entre a administração pública e a sociedade e seus cidadãos, da maneira mais efetiva e transparente possível, o objetivo desta pesquisa foi analisar o conjunto de elementos de transparência das informações públicas apresentadas pelos gestores nos portais dos Institutos Federais da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, aplicada quanto à sua finalidade, e exploratória quanto ao seu objetivo. No intuito de explicar a problemática a partir dos referenciais teóricos publicados, foi utilizado omo procedimento a pesquisa bibliográfica e o posterior estudo de campo nos seis Institutos Federais da Região Sul do Brasil. Assim, o referencial teórico abordou aspectos sobre a transparência pública e conceitos de informação e comunicação no setor público, apresentando índices de mensuração de transparência pública. O levantamento de dados junto aos Institutos buscou mensurar nos portais o grau de transparência das informações apresentadas pelos gestores, aplicando instrumento de pesquisa que permitiu a obtenção de índice de transparência para 11 categorias de itens pesquisados, além de verificar a presença nos portais dos itens considerados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação. Em um segundo momento, buscou verificar, por meio de questionário, a percepção dos gestores dos Institutos sobre os aspectos que compõem o tema proposto, a fim de observar como acontece esse processo de comunicação entre os órgãos públicos e o cidadão. Os principais resultados obtidos enfatizam, de maneira geral, um baixo índice de divulgação das informações públicas, com menor média de divulgação para informações sobre responsabilidade social, ambiental e econômica, e maior média para as informações relacionadas aos dados gerais da instituição, desde sua estrutura administrativa até sua regulamentação. Também foi observado que nenhuma instituição pesquisada cumpre integralmente com as exigências da Lei de Acesso à Informação. Os resultados sobre a percepção do gestor demonstram uma tendência de divulgar as informações produzidas, mas fatores como a desorganização das informações nos portais, a falta de padronização na estrutura virtual e no tipo de linguagem utilizada, bem como a falta de mecanismos de participação e interação popular nos portais são determinantes no tocante aos problemas de acesso e de comunicação com o público em geral. Além disso, o pouco tempo de criação das instituições pesquisadas e do exercício do cargo de seus gestores também deve ser considerado como reflexo para os resultados encontrados. Dessa forma, a presente pesquisa realçou a importância do tema Transparência Pública e alcançou um resultado positivo para uma contribuição científica e social.