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Carvalho, Paulo de Barros
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Carvalho, Paulo de Barros
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1
Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996
Por
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
Publicado em 2010
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Dissertação
2
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Por
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Publicado em 2006
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Dissertação
3
A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica
Por
Fornazari, Marjory
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Por
Amaral, Adelúcia Miranda do
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Lançamento tributário: revisão e seus efeitos
Por
Figueiredo, Marina Vieira de
Publicado em 2011
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Dissertação
6
A sujeição passiva tributária e o salário-educação
Por
Libonati Junior, Ageu
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Lei complementar e normas gerais em matéria tributária
Por
Moura, Frederico Araújo Seabra de
Publicado em 2007
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Dissertação
8
O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico
Por
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
Publicado em 2007
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Dissertação
9
Seletividade tributária
Por
Fuso, Rafael Correia
Publicado em 2006
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Dissertação
10
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Por
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
Publicado em 2005
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Dissertação
11
Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
Por
Guimarães, Marcela Cunha
Publicado em 2006
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Dissertação
12
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Por
Costa, Cristiane Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
13
Limites normativos da taxa na constituição federal
Por
Rangel, Roberta Maria
Publicado em 2005
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Dissertação
14
A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST
Por
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
Publicado em 2006
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Dissertação
15
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Por
Castellani, Fernando Ferreira
Publicado em 2006
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Dissertação
16
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Por
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
Publicado em 2005
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Dissertação
17
Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Por
Sehn, Solon
Publicado em 2005
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Dissertação
18
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Por
Mazará, Lucia Helena Santana D'Angelo
Publicado em 2007
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Dissertação
19
As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2008
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
19
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
19
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
19
Autor
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Canado, Vanessa Rahal
1
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Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Costa, Cristiane Silva
1
Figueiredo, Marina Vieira de
1
Fornazari, Marjory
1
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
1
Fuso, Rafael Correia
1
Guimarães, Marcela Cunha
1
Libonati Junior, Ageu
1
Mazará, Lucia Helena Santana D'Angelo
1
Moura, Frederico Araújo Seabra de
1
Rangel, Roberta Maria
1
Sehn, Solon
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
Tipo de documento
Dissertação
19
Tipo de acesso
openAccess
19
Idioma
Português
19
Assunto
Direito tributario -- Brasil
6
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
2
Contribuicoes sociais -- Brasil
2
Contribuição social
2
Incidencia de impostos -- Brasil
2
Mais ...
Base de cálculo
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Tribunal Superior do Trabalho
1
Brasil -- [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996]
1
Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]
1
COFINS
1
Capacidade contributiva (Direito tributario)
1
Cofins
1
Compensação não-declarada
1
Compensação tributária
1
Competência tributária
1
Conflitos de competência
1
Contribuições (Direito tributário)
1
Contribuições previdenciárias
1
Credito tributario -- Brasil
1
Crédito tributário
1
Código Tributário Nacional
1
Dialogismo (Analise literaria)
1
Direito positivo pátrio
1
Direito tributario internacional
1
Elemento temporal
1
Empresa
1
Enunciado 368 do Tribunal Superior do Trabalho
1
Extinção do crédito tributário
1
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Assunto em inglês
Law
2
Social contribution
2
Assessment
1
Brazilian law
1
Company
1
Complementary Social Security Closed Entities
1
Mais ...
Complementary law
1
Conflicts of competence
1
Contribution for the social insurance
1
Country positive law
1
Cumulative regime
1
Defect
1
Dialogism
1
Education wage
1
Fiscal competence
1
General guidelines
1
Gross revenue
1
International treaties
1
Invalidity
1
Judicial security
1
Language
1
Language theory
1
Limitation to taxation
1
National Internal Tax Code
1
No-declared offsetting
1
Non-cumulative regime
1
Passive submission
1
Pragmatics
1
Prescription
1
Principle of legality
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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