1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel da comissão técnica de classificação na execução penal: viabilidade de implantação da CTC na casa de prisão provisória de Palmas/TO
Dissertação
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A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins
Dissertação
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Readequação do sistema prisional como forma de contenção da reincidência do reeducando no estado do Tocantins
Dissertação
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A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
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Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual sem o necessário uso do meio segregatório
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO: proposta de medidas de prevenção à violência e defesa dos direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional-TO no período de 2011 a 2015
Dissertação
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Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 201...
Dissertação
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Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípi...
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Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantes
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no estado do Tocantins
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Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher
Dissertação