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1
O referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações
Por
Saldanha, Leonardo Tricot
Publicado em 2018
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Tese
2
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das...
Por
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
3
Os limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educação
Por
Rodrigues, Ricardo Schneider
Publicado em 2019
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Tese
4
Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil
Por
Lima, Manuela Ithamar
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet
Por
Bonotto, Ana Carolina Garcia
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Por
Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em 2020
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Tese
7
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Direito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Por
Santos, Eloísa Assis dos
Publicado em 2021
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Dissertação
9
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
10
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Por
Travincas, Amanda Costa Thomé
Publicado em 2016
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Tese
11
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Por
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Publicado em 2017
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Dissertação
12
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por
Sartori, Paola Mondardo
Publicado em 2018
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Dissertação
13
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia
Por
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
Publicado em 2018
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Dissertação
14
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
15
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
16
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
17
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Por
Bertotti, Monique
Publicado em 2015
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Dissertação
18
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
19
Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de...
Por
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
Publicado em 2021
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Dissertação
20
Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionais
Por
Bobrzyk, Sandro André
Publicado em 2022
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Tese
1
2
3
4
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
63
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
63
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
60
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Fensterseifer, Tiago
2
Petterle, Selma Rodrigues
2
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Mais ...
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bobrzyk, Sandro André
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fonseca, Bruno Tomé
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Lima, Márcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
47
Tese
16
Tipo de acesso
openAccess
63
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
36
DIREITO
17
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO À SAÚDE
9
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
6
DIGNIDADE HUMANA
6
Mais ...
Direitos Fundamentais
6
DIREITOS SOCIAIS
4
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
DEMOCRACIA
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
Limites
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
CONSTITUCIONALISMO
2
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO PRIVADO
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
ACESSO À JUSTIÇA
1
AMBIENTE DE TRABALHO
1
Academic Capitalism
1
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Basic Education
1
Mais ...
Bioethics
1
Boundaries
1
Budgetary Duty
1
Content
1
Cyberbullying
1
Democratic Principle
1
Disengagement
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Environmental constitutional right
1
Environmental duties
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Fiscal Responsibility
1
Forest concession
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Fundamental Right
1
Fundamental Rights of Children and Adolescents
1
Hate Speech
1
Health System
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
40
DIREITO
23
Ano da publicação
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