1
2
Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Estado Democratico de Direito...”
Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
As categorias processuais na justiça constitucional limitada
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawls
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Tese
9
10
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação conforme a constituição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça
Tese
13
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Quarta revolução industrial e o papel do Estado brasileiro na pesquisa e desenvolvimento
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração do Sistema Único de Saúde pela via decisória do STF
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil
Tese