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Orientador(a):
Tomé, Fabiana Del Padre
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição de defesa:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Orientador(a):
Tomé, Fabiana Del Padre
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição de defesa:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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1
Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo )
Por
Silveira, Renato
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
2
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Por
Zomer, Sílvia Regina
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
Por
Coelho, Aline Fossati
Publicado em 2023
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Dissertação
5
A prova ilícita no Direito Tributário: um estudo sobre a (in)admissibilidade no processo administrativo federal
Por
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
6
ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Por
Araújo Júnior, Alírio Carvalho de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
7
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: um estudo sobre o critério material da regra matriz de incidência tributária
Por
Almeida, Victor Monteiro
Publicado em 2021
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Dissertação
8
A regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Por
Bernini, Cassiano Inserra
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
9
Deveres instrumentais: regra matriz e sanções
Por
Maricato, Andreia Fogaça
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
Por
Silva, Renata Elaine
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
11
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Por
Ribeiro, Fernando Munhoz
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Por
Acquaro, Marcela Conde
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
13
A não incidência das contribuições previdenciárias, sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração
Por
Feitosa Júnior, Antonio Mendes
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
14
A redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00)
Por
Peres Júnior, José Orivaldo
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
15
Multas tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais
Por
Lopes, Sérgio de Araújo
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Do marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal
Por
Arrais, Gustavo Guilherme
Publicado em 2014
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Dissertação
17
IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Por
Chiesa, Claine
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
18
Teoria da norma tributária imunizante
Por
Luz, Gyordano Kelton Alves
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
19
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Por
Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2019
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Tese
20
Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência; e prova tributária
Por
Maricato, Andréia Fogaça Rodrigues
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
39
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
39
Autor
Pereira, Luciano de Almeida
2
Acquaro, Marcela Conde
1
Almeida, Victor Monteiro
1
Araújo Júnior, Alírio Carvalho de
1
Arrais, Gustavo Guilherme
1
Bernini, Cassiano Inserra
1
Mais ...
Brofman, Paula Eschholz Ribeiro
1
Chiesa, Claine
1
Chilo, Fabio Augusto
1
Coelho, Aline Fossati
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Farias, Mayra Andrade Marinho
1
Feitosa Júnior, Antonio Mendes
1
Feitosa, Marcos Antonio Nepomuceno
1
Ferreira, Olívia Tonello Mendes
1
Fonte, Leonardo Avelar da
1
Félix, Talita Pimenta
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Lopes, Sérgio de Araújo
1
Lucci, Leonardo
1
Luz, Gyordano Kelton Alves
1
Maricato, Andreia Fogaça
1
Maricato, Andréia Fogaça Rodrigues
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Oliveira Junior, José Mauro de
1
Oliveira Júnior, José Galbio de
1
Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
1
Peres Júnior, José Orivaldo
1
Prata, Gabriel Magalhães Borges
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
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menos ...
Orientador(a)
Tomé, Fabiana Del Padre
Tipo de documento
Dissertação
31
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
36
embargoedAccess
3
Idioma
Português
39
Assunto
Norma jurídica
6
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
3
Segurança jurídica
3
Sujeito passivo
3
COFINS
2
Crédito tributário
2
Mais ...
Dever instrumental
2
Direito - Linguagem
2
Direito Tributário
2
Direito tributário
2
Grupo econômico
2
Guerra fiscal
2
Hermenêutica (Direito)
2
Incentivos fiscais
2
Não-cumulatividade
2
PIS
2
Responsabilidade tributária
2
Sancoes tributarias -- Brasil
2
Administração e processo tributário - Brasil
1
Aeronaves
1
Antecedente e consequente
1
Atos administrativos
1
Ação de execução fiscal
1
Benefícios fiscais
1
Bens digitais
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Brasil [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006]
1
Competência tributária
1
Competências tributárias
1
Comunicação
1
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menos ...
Assunto em inglês
Taxation - Law and legislation
4
Control of constitutionality
2
Economic group
2
ICMS
2
Law - Interpretation and construction
2
Law - Language
2
Mais ...
Legal rule
2
Legal standard
2
Passive subject
2
Tax competence
2
Tax credit
2
Tax incentives
2
Tax incidence
2
Tax penalty
2
Tax responsibility
2
Aircrafts
1
Annulment of ICMS credits
1
Automotive vehicle
1
Burden of proof
1
Carf's judicial review lawsuits
1
Case law
1
Civil execution
1
Communication
1
Concepts
1
Concepts and definitions of remuneration
1
Constitutional amendment No. 33
1
Constitutional and infra-constitutional limits
1
Constitutionality
1
Constructivism
1
Corporate governance
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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