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Tomé, Fabiana Del Padre
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1
Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo )
Por
Silveira, Renato
Publicado em 2014
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Dissertação
2
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Por
Zomer, Sílvia Regina
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
Por
Coelho, Aline Fossati
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
5
A prova ilícita no Direito Tributário: um estudo sobre a (in)admissibilidade no processo administrativo federal
Por
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
6
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Por
Murphy, Celia Maria de Souza
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Por
Araújo Júnior, Alírio Carvalho de
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: um estudo sobre o critério material da regra matriz de incidência tributária
Por
Almeida, Victor Monteiro
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
9
A regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Por
Bernini, Cassiano Inserra
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
10
Deveres instrumentais: regra matriz e sanções
Por
Maricato, Andreia Fogaça
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
11
Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
Por
Silva, Renata Elaine
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
12
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Por
Ribeiro, Fernando Munhoz
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Por
Acquaro, Marcela Conde
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
14
A não incidência das contribuições previdenciárias, sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração
Por
Feitosa Júnior, Antonio Mendes
Publicado em 2014
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Dissertação
15
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Por
Fudo, Patrícia
Publicado em 2008
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Dissertação
16
A redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00)
Por
Peres Júnior, José Orivaldo
Publicado em 2017
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Dissertação
17
Multas tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais
Por
Lopes, Sérgio de Araújo
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Por
Oliveira, André Felix Ricotta de
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Do marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal
Por
Arrais, Gustavo Guilherme
Publicado em 2014
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Dissertação
20
IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Por
Chiesa, Claine
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
49
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
49
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
49
Autor
Pereira, Luciano de Almeida
2
Acquaro, Marcela Conde
1
Almeida, Victor Monteiro
1
Araújo Júnior, Alírio Carvalho de
1
Arrais, Gustavo Guilherme
1
Barreira, Fábio Nieves
1
Mais ...
Bernini, Cassiano Inserra
1
Brofman, Paula Eschholz Ribeiro
1
Chiesa, Claine
1
Chilo, Fabio Augusto
1
Coelho, Aline Fossati
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Farias, Mayra Andrade Marinho
1
Feitosa Júnior, Antonio Mendes
1
Feitosa, Marcos Antonio Nepomuceno
1
Ferreira, Olívia Tonello Mendes
1
Fonte, Leonardo Avelar da
1
Fudo, Patrícia
1
Félix, Talita Pimenta
1
Jacobson Neto, Eduardo
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Lopes, Sérgio de Araújo
1
Lucci, Leonardo
1
Luz, Gyordano Kelton Alves
1
Maricato, Andreia Fogaça
1
Maricato, Andréia Fogaça Rodrigues
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Mrad, Ricardo
1
Murphy, Celia Maria de Souza
1
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menos ...
Orientador(a)
Tomé, Fabiana Del Padre
Tipo de documento
Dissertação
41
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
46
embargoedAccess
3
Idioma
Português
49
Assunto
Norma jurídica
6
Segurança jurídica
4
Direito tributario -- Brasil
3
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
3
Incidencia de impostos -- Brasil
3
Sujeito passivo
3
Mais ...
COFINS
2
Controle de constitucionalidade -- Brasil
2
Crédito tributário
2
Dever instrumental
2
Direito - Linguagem
2
Direito Tributário
2
Direito tributário
2
Grupo econômico
2
Guerra fiscal
2
Hermenêutica (Direito)
2
ICMS
2
Incentivos fiscais
2
Inconstitucionalidade
2
Lançamento tributário
2
Não-cumulatividade
2
PIS
2
Provas
2
Regra-matriz de incidência
2
Responsabilidade tributária
2
Sancoes tributarias -- Brasil
2
Acao rescisoria -- Brasil
1
Administração e processo tributário - Brasil
1
Aeronaves
1
Antecedente e consequente
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax law
4
Taxation - Law and legislation
4
Control of constitutionality
3
Economic group
2
Evidence
2
ICMS
2
Mais ...
Law - Interpretation and construction
2
Law - Language
2
Legal rule
2
Legal standard
2
Passive subject
2
Tax competence
2
Tax credit
2
Tax incentives
2
Tax incidence
2
Tax penalty
2
Tax responsibility
2
Administrative procedures Tax
1
Aircrafts
1
Annulment of ICMS credits
1
Automotive vehicle
1
Budgetary norm - illegality
1
Burden of proof
1
Carf's judicial review lawsuits
1
Case law
1
Civil execution
1
Communication
1
Concepts
1
Concepts and definitions of remuneration
1
Conditional presuppositions
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
39
DIREITO TRIBUTARIO
10
Ano da publicação
De:
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