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Direito
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141
Honra no direito ático
Por
Matheus Pires de Campos Borges Tancredi
Publicado em 2013
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Dissertação
142
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
Por
Marina Corrêa Xavier
Publicado em 2013
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Dissertação
143
Project Finance e coligação contratual: qualificação e consequências jurídicas
Por
Raphael Andrade Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
144
Relações de emprego e (in)disponibilidade dos direitos: proposta de modulação da autonomia da vontade
Por
Reinaldo de Francisco Fernandes
Publicado em 2014
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Tese
145
Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930)
Por
Marina Lima Ferreira
Publicado em 2020
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Dissertação
146
Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma de pensar as situações problemáticas e a punição
Por
Tássia Beatriz Tavares da Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
147
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
Por
Rodrigo Sérgio Meirelles Marchini
Publicado em 2012
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Dissertação
148
Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais
Por
Danilo Tavares da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
149
Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica
Por
Caio Farah Rodriguez
Publicado em 2011
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Tese
150
O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória
Por
Camila Akemi Perruso
Publicado em 2010
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Dissertação
151
As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa
Por
Carolina Silva Campos
Publicado em 2018
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Dissertação
152
A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal
Por
Ricardo Sidi Machado da Silva
Publicado em 2014
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Dissertação
153
Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Gisela Ferreira Mation
Publicado em 2013
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Dissertação
154
Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral
Por
Bibiana Helena Freitas Camargo
Publicado em 2022
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Dissertação
155
Responsabilidade civil nas atividades de risco: um panorama atual a partir do Código Civil de 2002
Por
Andréa Silva Rasga Ueda
Publicado em 2009
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Dissertação
156
A reeleição no constitucionalismo latino-americano
Por
Ana Luiza Silva Cipriano
Publicado em 2018
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Dissertação
157
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Por
Marina Dutra Gibson
Publicado em 2022
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Dissertação
158
Os laudos periciais nas ações judiciais por erro médico: uma análise crítica
Por
Luiz Rogério Monteiro de Oliveira
Publicado em 2010
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Dissertação
159
A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente
Por
Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira
Publicado em 2012
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Dissertação
160
O discurso dos bárbaros: recepções da antiguidade e dos estudos clássicos no pensamento jurídico contemporâneo
Por
Leonardo Passinato e Silva
Publicado em 2019
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Direito
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2
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2
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2
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
2
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2
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Danyelle da Silva Galvão
2
Elaini Cristina Gonzaga da Silva
2
Elton Duarte Batalha
2
Emerson Cesar da Silva Gomes
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Fernando César Nimer Moreira da Silva
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Guilherme Forma Klafke
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Gustavo Jorge Silva
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Jonathas Lima Soler
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Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
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José Roberto Leme Alves de Oliveira
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Leonardo Gomes Penteado Rosa
2
Leonardo Passinato e Silva
2
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2
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Marcia Cunha Teixeira
2
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21
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21
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17
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14
Ignacio Maria Poveda Velasco
14
Mais ...
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10
Guilherme Guimarães Feliciano
10
Paulo Eduardo Alves da Silva
10
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
10
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9
Nelson Mannrich
9
Rodolfo de Camargo Mancuso
9
Ari Possidonio Beltran
8
Carlos Alberto de Salles
8
Eduardo Tomasevicius Filho
8
Gilberto Bercovici
8
Jorge Luiz Souto Maior
8
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
8
Marcos Paulo Verissimo
7
Roberto Augusto de Carvalho Campos
7
Rubens Beçak
7
Alexandre de Moraes
6
Anna Candida da Cunha Ferraz
6
Ari Marcelo Solon
6
Enoque Ribeiro dos Santos
6
José Levi Mello do Amaral Júnior
6
Luis Eduardo Schoueri
6
Mara Regina de Oliveira
6
Alberto do Amaral Junior
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Tipo de documento
Dissertação
381
Tese
254
Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
630
Inglês
5
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De:
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