121
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
122
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As políticas públicas de educação superior em face do poder econômico das empresas de ensino universitário
Tese
123
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Barreira à entrada regulatória e o cooperativismo de crédito no Brasil
Dissertação
124
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
O financiamento de veículos automotores com garantia fiduciária e o custo da operação: impactos para o crédito e para o consumidor
Dissertação
125
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (des)regulação do setor de telecomunicações e seus Impactos no desenvolvimento socioeconômico no Brasil
Dissertação
126
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil
Tese
127
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Clínicas jurídicas: por um novo modelo de ensino do direito no Brasil
Dissertação
128
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
129
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Garantia da brevidade jurisdicional
Dissertação
130
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O racismo estrutural como limite: às políticas públicas de combate à discriminação
Tese
131
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação dos princípios do direito ambiental na defesa do meio ambiente do trabalho equilibrado num contexto de novas tecnologias
Dissertação
132
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Dissertação
133
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil: uma proposta de nova estruturação
Tese
134
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
135
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held
Tese
136
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade: dever de informação ao consumidor e consumo consciente
Dissertação
137
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela jurídica das comunidades quilombolas
Dissertação
138
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria da regulação e direito : horizontes de uma teoria jurídico-politica critica do capitalismo presente
Dissertação
139
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Tributação e desenvolvimento: análise dos incentivos fiscais federais para a inovação tecnológica na superação do subdesenvolvimento
Dissertação
140
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os efeitos criminais do acordo de leniência anticorrupção: uma análise dos reflexos do concurso entre as instâncias de responsabilização nos direitos e garantias individuais
Dissertação