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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
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Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
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Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia Amazônica
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O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas
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O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
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Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano
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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
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O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
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Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares
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Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementaçã...
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
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Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
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Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
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A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucional
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O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
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Sambaiatuba, urbanização de assentamento precário na primeira cidade do Brasil objeto da governança global : acertos e desacertos
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Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
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