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Assuntos:
“...desenvolvimento regional; direito ao desenvolvimento; ordem econômica...”
Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do dir...
Dissertação
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Assuntos:
“...mobilidade urbana; desenvolvimento; sustentabilidade; estatuto da cidade; direito ambiental...”
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Dissertação
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Assuntos:
“...desenvolvimento sustentável....”
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Dissertação
4
Assuntos:
“...desenvolvimento sustentável...”
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Dissertação
5
Assuntos:
“...desenvolvimento sustentável...”
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Dissertação
6
Assuntos:
“...desenvolvimento sustentável...”
Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista
Dissertação
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Assuntos:
“...desenvolvimento sustentável; agenda 2030; gênero; igualdade...”
O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030
Dissertação
8
Assuntos:
“...porto-cidade; impacto portuário; desenvolvimento sustentável...”
Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cubatão; desenvolvimento socioambiental; agenda 2030; trabalho decente; sociologia...”
Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadores
Dissertação
10
Assuntos:
“...saneamento básico; universalização; desenvolvimento sustentável; qualidade de vida; ODS 6...”
O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Dissertação
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Assuntos:
“...extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais...”
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...logística reversa; óleo lubrificante; meio ambiente; desenvolvimento sustentável; análise econômica...”
A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos....
Dissertação
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Assuntos:
“...meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento...”
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dissertação
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Assuntos:
“...moradia digna; desenvolvimento sustentável; regularização fundiária urbana; mediação; métodos...”
A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
Dissertação
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Assuntos:
“...; mecanismo de desenvolvimento limpo 11 (MDL) e redução de emissão do desmatamento e degradação florestal...”
Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...direito internacional; economia digita;. desenvolvimento sustentável; Inclusão da indústria; agenda...”
Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada
Dissertação
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Assuntos:
“...; desenvolvimento sustentável...”
Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário
Dissertação