Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
27
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto:
Princípios
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Mostrar filtros (4)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto:
Princípios
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
27
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A valoração das provas testemunhal e documental no processo do trabalho
Por
Santoro, Gabriel Henrique
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3
A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Por
Nakamura, Mario Massao
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Por
Soares, Daniela Oliveira
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
5
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
6
Ação rescisória por violação de princípio
Por
Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
7
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização...
Por
Fernandes, Francis Ted
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
8
Propriedade industrial e defesa da concorrência: experiências estrangeira e brasileira e análise principiológica
Por
Falcone, Bruno
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
9
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
10
A vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988
Por
Furlani, Carlos Eduardo Pereira
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
11
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Por
Polezze, Rogério Volpatti
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
12
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Por
Mendes, Ana Paula dos Santos
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
13
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Por
Rosso, Maximiliano
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
14
A configuração jurídica do registro de preços: parâmetros para uma nova conformação legislativa
Por
Tomé, Shirley Sanchez
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
15
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Por
Antunes, Flavio Augusto
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
16
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Por
Banhos, Sérgio Silveira
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
17
Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Por
Cassis, Eduardo Bichir
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
18
Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Por
Santos, Amilson Melo
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
19
Interpretação e mutação constitucional
Por
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
20
A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica
Por
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
27
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
27
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Antunes, Flavio Augusto
1
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Banhos, Sérgio Silveira
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Braga, Talita Nascimento
1
Mais ...
Cardoso, Lucas Giribone
1
Cassis, Eduardo Bichir
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
1
Falcone, Bruno
1
Fernandes, Francis Ted
1
Furlani, Carlos Eduardo Pereira
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mendes, Ana Paula dos Santos
1
Nakamura, Mario Massao
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Prata, Mirela Fernandes Celestino
1
Rosso, Maximiliano
1
Salinas, Leiner Salmaso
1
Santoro, Gabriel Henrique
1
Santos, Amilson Melo
1
Santos, Regiane Martins dos
1
Soares, Daniela Oliveira
1
Tomé, Shirley Sanchez
1
Versatti, Priscilla Carla
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
2
Garcia, Maria
2
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
Mais ...
Cahali, Francisco José
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Figueiredo, Lucia Valle
1
Gitelman, Suely Ester
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lopes, João Batista
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nanni, Giovanni Ettore
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Porto, Herminio Alberto Marques
1
Pugliesi, Márcio
1
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
27
Idioma
Português
Assunto
Princípios
Ação rescisória
2
Colisão
2
Devido processo legal
2
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Mais ...
Igualdade
2
Processo
2
Segurança jurídica
2
Valores
2
Antitruste
1
Ativismo judicial
1
Ato Político
1
Atualização
1
Autonomia
1
Ação Penal 470
1
Bens digitais
1
Bilateralidade
1
Boa-fé objetiva
1
Boa-fé objetiva (Direito)
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
1
Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
1
CPCP
1
Capacidade contributiva
1
Carona
1
Celeridade
1
Cessão de crédito
1
Cidades
1
Coisa julgada
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Principles
24
Equality
3
Collision
2
Legal certainty
2
Tax
2
Values
2
Mais ...
Actualization
1
Antitrust
1
Autonomy
1
Balancing
1
Bid
1
Bilateral
1
Bridging standards
1
Cities
1
Civil law constitutional
1
Clerity
1
Collision of principles
1
Competition defense
1
Competition law
1
Consequences for Administrative Law
1
Consideration
1
Constitution
1
Constitutional amendments
1
Constitutional change
1
Constitutional hermeneutics
1
Constitutionalization
1
Contradictory
1
Contribution Capacity
1
Correction
1
Criminal Case 470
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
23
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO COMERCIAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...