61
Assuntos:
“...Regime Geral de Previdência Social - RGPS...”
Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica
Tese
62
Assuntos:
“...Previdência Social - Brasil...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
63
64
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social
Dissertação
65
Assuntos:
“...Previdência social...”
O impacto dos precedentes como instrumento de efetividade da proteção social previdenciária na tutela dos direitos do segurado do Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
66
Assuntos:
“...Regime Geral de Previdência Social...”
Aposentadoria Especial: atividade periculosa no Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
67
Assuntos:
“...Previdência Social...”
A proteção da família no Regime Geral de Previdência Social: uma análise a partir do benefício de pensão por morte
Dissertação
68
Assuntos:
“...Conselho de recursos da previdência social...”
Formação jurisprudencial administrativa do direito previdenciário: os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social
Dissertação
69
Assuntos:
“...Previdência complementar privada...”
O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada
Dissertação
70
Assuntos:
“...Pensão previdenciária pública...”
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Dissertação
71
Assuntos:
“...Previdência Social...”
A relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da Previdência Social?
Tese
72
Assuntos:
“...Inclusão previdenciária...”
O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito
Dissertação
73
Assuntos:
“...Contribuições previdenciárias...”
A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica
Dissertação
74
Assuntos:
“...Apropriacao indebita previdenciária...”
Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüências
Dissertação
75
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado
Dissertação
76
Assuntos:
“...Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Ato administrativo de concessão de benefício
Dissertação
77
Assuntos:
“...Previdência privada - Leis e legislação - Brasil...”
Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Dissertação
78
79
Assuntos:
“...Regime geral da previdência social...”
Benefício previdenciário:auxílio-reclusão (Regime Geral da Previdência Social)
Dissertação
80
Assuntos:
“...Previdencia social...”
A aplicação dos recursos da seguridade social, a partir da perspectiva da teoria dos sistemas, da teoria comunicacional e do caos
Dissertação