1
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
Jovem aprisionado em regime semi-aberto : um estudo transdisciplinar
Dissertação
2
Assuntos:
“...CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE...”
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Dissertação
3
Assuntos:
“...CRIME - ASPECTOS SOCIAIS...”
Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea
Dissertação
4
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
Regime semi-aberto e facções organizadas : motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão
Dissertação
5
Assuntos:
“...CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE...”
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Dissertação
6
Assuntos:
“...CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE...”
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Dissertação
7
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts : perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
O conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A PESSOA...”
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
Dissertação
10
Assuntos:
“...CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE...”
Experimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
Dissertação
11
Assuntos:
“...CRIME SEXUAL...”
Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais : uma crítica transdisciplinar
Dissertação
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13
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A HONRA...”
Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
Dissertação
14
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
Crimes societários : por uma análise particularizada da conduta dos sócios
Dissertação
15
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
Organização criminosa : o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Dissertação
16
Assuntos:
“...CRIME PASSIONAL...”
Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação : (des) construindo discursos
Dissertação
17
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais : a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo
Dissertação
19
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA...”
Os sistemas alternativos de remessa de fundos no Brasil e sua relação com o crime de lavagem de dinheiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...CRIME E CULTURA...”
Riscos rebeldes : notas etnográficas e criminológicas sobre a pichação
Dissertação