1
Assuntos:
“...Controle...”
“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatório
Tese
2
Assuntos:
“...Critérios de Controle...”
O controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...controle externo...”
O papel dos tribunais de contas na tutela da moralidade administrativa e a ausência de padronização
Dissertação
4
Assuntos:
“...controle de constitucionalidade...”
Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas
Dissertação
5
Assuntos:
“...controle social...”
A eficiência do controle social nas licitações e contratos administrativos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de Convencionalidade...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
7
Assuntos:
“...Controle Judicial....”
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Tese
8
Assuntos:
“...controle externo...”
Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...controle de demandas em geral...”
O sistema de precedentes como método para controle do excesso de demandas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de Empresa...”
A cooperação como um dever jurídico imponível ao controlador de empresa
Tese
11
Assuntos:
“...Controle Sobre o Conteúdo da Cláusula Penal...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Controle social...”
Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismo para o controle social das ações publicas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle de Convencionalidade...”
A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específ...
Tese
15
Assuntos:
“...Acionista controlador...”
A inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3
Dissertação