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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional : da miragem da segurança à incerteza como imanência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Terceirização na gestão pública: limites e possibilidades jurídicas na gestão administrativa do poder judiciário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O homeschooling à luz do direito social à educação
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS
Dissertação
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A contribuição do safe by design na estruturação autorregulatória da gestão dos riscos nanotecnológicos: lidando com a improbabilidade da comunicação inter-sistêmica entre o direit...
Tese
12
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A superação do paradigma racionalista e a possibilidade de inclusão de comando mandamental na sentença condenatória
Tese
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Representação política e institutos de participação direta
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
Tese
17
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Tese