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Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum
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A pluralidade nas relações de família
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O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
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Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
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Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
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Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
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O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
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O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidas
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Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares
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Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito
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A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana
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As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro
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O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicos
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Implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento: uma abordagem justrabalhista
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Filiação previdenciária e clivagem racial
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Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
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Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
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A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
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A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
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