1
Assuntos:
“...Criminal Procedural Law...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Procedural law...”
Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil
Tese
5
Assuntos:
“...Criminal Procedural Law...”
A valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
Dissertação
6
Assuntos:
“...Collective procedural law...”
O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse
Dissertação
7
Assuntos:
“...Freedom and Procedural Law...”
A utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de risco
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Procedural law...”
Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.
Tese
11
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Procedural law - Brazil...”
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Dissertação