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DIREITO CONSTITUCIONAL
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1
Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
Por
Silva, Daniany Souza da
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
2
A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
Por
Bitencourt, Luciane Potter
Publicado em 2007
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Dissertação
3
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
4
Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Por
Cantali, Fernanda Borghetti
Publicado em 2008
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Dissertação
5
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
Por
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Dissertação
6
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
9
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
10
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Por
Pumes, José Osmar
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Por
Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em 2006
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Dissertação
13
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Por
Rodrigues, Gabriela Wallau
Publicado em 2010
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Dissertação
14
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Por
Germano, Luiz Paulo Rosek
Publicado em 2010
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Tese
15
Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
Por
Luca, Ida Beatriz de
Publicado em 2010
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Dissertação
16
(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal
Por
Zago, Felipe do Canto
Publicado em 2010
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Dissertação
17
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Por
Costa, Denise Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
18
O direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Por
Rodriguez, Daniel Piñeiro
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Condições da democracia
Por
Moura, José Fernando Ehlers de
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
20
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Por
Goron, Lívio Goellner
Publicado em 2011
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
39
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
39
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
37
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
2
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Mais ...
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Denise Souza
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Emery, Emerson Baldotto
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
França, Phillip Gil
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
1
Goron, Lívio Goellner
1
Koch, Camila Herzog
1
Lima, Gilberto Karoly
1
Luca, Ida Beatriz de
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moura, José Fernando Ehlers de
1
Pelicioli, Angela Cristina
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Pumes, José Osmar
1
Rodrigues, Gabriela Wallau
1
Rodriguez, Daniel Piñeiro
1
Sanhudo, João Paulo Veiga
1
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
9
Freitas, Juarez
7
Ruaro, Regina Linden
6
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Aronne, Ricardo
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Mais ...
Molinaro, Carlos Alberto
2
Porto, Sérgio Gilberto
2
Tesheiner, José Maria Rosa
2
Weber, Thadeu
2
Carvalho, Salo de
1
Feldens, Luciano
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
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Tipo de documento
Dissertação
33
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
39
Idioma
Português
39
Assunto
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
18
DIREITO
5
DIGNIDADE HUMANA
4
CONSTITUCIONALIDADE
3
DIREITO CIVIL
3
Mais ...
DIREITO À SAÚDE
3
PERSONALIDADE (DIREITO)
3
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2
DEMOCRACIA
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO DE PROPRIEDADE
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITO TRIBUTÁRIO
2
IGUALDADE
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
SOCIEDADE
2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
2
TRIBUTAÇÃO
2
TUTELA (DIREITO)
2
ADOLESCENTES
1
AGRAVO (DIREITO)
1
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
1
COISA JULGADA
1
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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