1
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pessoa com deficiência - Educação...”
A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
10
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação no Brasil sob a lente da teoria crítica dos direitos humanos: antinomias entre os efeitos da juridicização e a efetivação mais substantiva desse direito...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Sentidos de "direito à educação" no município de Juiz de Fora: análise discursiva de uma ação civil pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente inseridos em Programa de Acolhimento
Tese
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão
Tese
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O acesso à educação pelas crianças e adolescentes brasileiros com deficiência durante a pandemia da covid-19
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O acesso à educação pelas crianças e adolescentes brasileiros com deficiência durante a pandemia da covid-19
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação