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Regulação
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1
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Por
Czelusniak, Marcelo Salomão
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Por
Pirró, Vanessa
Publicado em 2017
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Dissertação
3
Regulação da economia e da concorrência: a competência do BACEN para analisar atos de concentração de instituições financeiras
Por
Pompeu, Nathalia Correia
Publicado em 2015
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Tese
4
Princípios jurídicos e regulação
Por
Lopes, Othon de Azevedo
Publicado em 2011
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Tese
5
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Por
Carvalho, Marcelle Ragazoni
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
Por
Ávila, Henrique
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporte
Por
Simões, André Galdeano
Publicado em 2022
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Dissertação
8
O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Por
Fernandes, Ana Carolina Souza
Publicado em 2014
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Dissertação
9
A regulação em favor de investimentos privados em infra-estrutura
Por
Kujawski, Fabio Ferreira
Publicado em 2007
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Dissertação
10
O programa Mais Médicos e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões
Por
Mouta, Luiz Fernando Picorelli de Oliveira
Publicado em 2016
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Dissertação
11
A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019
Por
Prates, Carolina Ventin de Oliveira
Publicado em 2022
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Dissertação
12
Alugam-se sacanagens: da regulação da prostituição no Brasil contemporâneo
Por
Carneiro, Lucas Botelho
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
Por
Silva, Anderson Souza da
Publicado em 2007
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Dissertação
14
O Direito fundamental à privacidade ante a monetização de dados pessoais na internet: apontamentos legais para uma perspectiva regulatória
Por
Carvalho, Victor Miguel Barros de
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
16
A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil
Por
Lima, Karlla Karolinne França
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil
Por
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
Publicado em 2016
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Dissertação
18
Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamento
Por
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
Publicado em 2018
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Dissertação
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
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1
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1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Repositório Institucional da UFRN
6
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFJF
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
5
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
1
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
1
Autor
Carneiro, Lucas Botelho
1
Carvalho, Marcelle Ragazoni
1
Carvalho, Victor Miguel Barros de
1
Czelusniak, Marcelo Salomão
1
Fernandes, Ana Carolina Souza
1
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
1
Mais ...
Kujawski, Fabio Ferreira
1
Lima, Karlla Karolinne França
1
Lopes, Othon de Azevedo
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Mouta, Luiz Fernando Picorelli de Oliveira
1
Pirró, Vanessa
1
Pompeu, Nathalia Correia
1
Prates, Carolina Ventin de Oliveira
1
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
1
Silva, Anderson Souza da
1
Simões, André Galdeano
1
Ávila, Henrique
1
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Orientador(a)
Finkelstein, Cláudio
2
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Guimarães, Patricia Borba Vilar
1
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Gusmão, José Roberto d'Affonseca
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nazar, Nelson
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Silva, Denis Franco
1
Sundfeld, Carlos Ari Vieira
1
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
1
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Tipo de documento
Dissertação
16
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
18
Idioma
Português
Assunto
Regulação
Autonomia
2
Desenvolvimento
2
Acoes coletivas (Processo civil) -- Brasil
1
Alienação fiduciária
1
Atos de concentração
1
Mais ...
Autonomy
1
BACEN
1
Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 - Jurisprudência
1
Burocracia
1
CADE
1
Capitalismo humanista
1
Ciência
1
Concorrência
1
Constituição Federal
1
Consumidor
1
Contratos de fornecimento de know-how
1
Controle da constitucionalidade -- Brasil
1
Controle judicial
1
Código de Defesa do Consumidor
1
Dados pessoais
1
Democracia participativa
1
Desenvolvimento humano
1
Dignidade
1
Dignity
1
Direito ao desenvolvimento
1
Direito fundamental de acesso
1
Direitos humanos
1
Economia
1
Economia do compartilhamento
1
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Assunto em inglês
Regulation
11
Acts of concentration
1
Autonomy
1
Bureaucracy
1
Central Bank
1
Class action
1
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Competition
1
Constitutional economic order
1
Economic order
1
Economics
1
Fiduciary alienation
1
Financial markets
1
Fundamental right of access
1
Globalisation
1
Guarantee
1
Health
1
Human development
1
Human rights
1
Humanistic capitalism
1
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Judicial review
1
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1
Legitimacy
1
Means of enforcement
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1
More Doctors program
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Natural gas industry
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Norms to be applied to the open access regulation
1
Open access to natural gas pipelines
1
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