1
Assuntos:
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Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
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Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido
Tese
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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
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Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
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A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Dissertação
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O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
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O princípio do não confisco no direito tributário
Dissertação
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Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
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Tributação nos centros de serviços compartilhados
Tese
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Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Dissertação
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A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
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A tributação do uso de dados de usuários como forma de promoção de justiça tributária na economia
Tese
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Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Dissertação
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O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
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Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Dissertação
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Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológi...
Tese