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Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
Dissertação
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O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
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A tríplice responsabilidade ambiental
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A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
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O conhecimento do direito e o direito à educação
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Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
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Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
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Por uma criminologia do encontro : um ensaio
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Aspectos jurídicos dos contratos internacionais
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A imigração ilegal e o direito internacional
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A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
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Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional
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O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
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A igualdade sob a ótica filosófica política
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A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
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Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro
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A proteção dos direitos de cidadania do âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos
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O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil
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Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
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A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciais
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