1
2
Assuntos:
“...Gender discrimination...”
Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia
Tese
3
Assuntos:
“...Gender identity...”
A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...gender...”
O papel da justiça do trabalho na promoção da igualdade de gênero
Dissertação
5
Assuntos:
“...gender...”
A atuação das mulheres em prol da igualdade de gênero na câmara dos deputados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Gender education...”
Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Gender...”
Interseccionalidade e justiça social: um olhar no campo da Filosofia do Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Gender-based violence...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
9
Assuntos:
“...Gender issues...”
Tráfico internacional de mulheres: fronteira Brasil/Bolívia, violência estrutural e a questão de gênero
Dissertação
10
Assuntos:
“...sustainable development; agenda 2030; gender; equality...”
O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030
Dissertação
11
Assuntos:
“...international direct; women; stalking; gender-based violence...”
STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher
Dissertação
12
Assuntos:
“...gender inequality; arrested women; bangkok rules; legislation...”
Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Gender violence...”
Justiça restaurativa : uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
Dissertação
14
Assuntos:
“...gender equality...”
A lei de cotas no Poder Legislativo : uma análise da representação feminina na política partidária brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...human rights of women domestic violence against women affirmative actions for gender equality....”
Violência doméstica contra a mulher : prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Race and gender discrimination...”
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Gender identity...”
Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Tese
18
Assuntos:
“...Gender Identity...”
Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade
Tese
19
Assuntos:
“...Gender...”
Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
Dissertação