1
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito positivo pátrio...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
Tese
4
Assuntos:
“...Direito romano-germânico...”
Trust: das origens à aceitação pelos países de direito romano-germânico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
6
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Interpretação do direito tributário...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito minerário...”
Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM
Dissertação
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19
20
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação