1
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos dos animais...”
Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial
Tese
3
Assuntos:
“...direito à adaptação razoável...”
O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tese
4
Assuntos:
“...Tutela de Direitos Sociais...”
O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos da Criança...”
Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direitos dos trabalhadores...”
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Tese
11
12
Assuntos:
“...Direito consuetudinário...”
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
Tese
13
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdos
Tese
14
Assuntos:
“...Pessoa jurídica. Direito penal econômico....”
A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese
17
Assuntos:
“...Direito – Filosofia...”
Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Tese
18
Assuntos:
“...direito internacional...”
As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileira
Tese
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigoso
Tese