61
Assuntos:
“...direito internacional...”
As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988
Tese
62
Assuntos:
“...Expansão do Direito Penal...”
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Dissertação
63
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Dissertação
64
65
66
Assuntos:
“...Direito penal...”
O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo
Dissertação
67
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública
Dissertação
68
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscais
Tese
69
70
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
71
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Dissertação
72
Assuntos:
“...Reconhecimento (Direito)...”
Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
Dissertação
73
Assuntos:
“...Direito Médico...”
A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamento
Dissertação
74
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileira
Tese
75
Assuntos:
“...Direito penal...”
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigoso
Tese
76
Assuntos:
“...Direito processual...”
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Dissertação
77
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Tese
78
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Efetividade do processo civil internacional do Mercosul
Dissertação
79
Assuntos:
“...Direito penal...”
A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro
Dissertação
80
Assuntos:
“...Análise econômica do direito...”
O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direito
Dissertação