Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto em inglês:
Constitutional principles
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (2)
Assunto em inglês:
Constitutional principles
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Limites da arbitragem
Por
Menna, Fabio de Vasconcellos
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
2
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Por
Silva, Natália Zambon Marques da
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3
A inversão do ônus da prova nas ações de alimentos: baseada na teoria geral de inversão do ônus da prova extraível do Código de Defesa do Consumidor e nos princípios constitucionai...
Por
Hernandes, Bruna Molina
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
4
Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Por
Possamai, Giancarlo Bernardi
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
5
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Por
Pereira, Felipe Pires
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
6
Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Por
Millani, Márcio Rached
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
7
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
8
Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
Por
Cavalcanti, André Cleófas Uchôa
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
9
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Por
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
10
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
Por
Afonso, Sylvio César
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
11
A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC
Por
Strenger, Guilherme
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
12
A proteção dos bens jurídicos como fundamento do direito penal
Por
Godoy, Regina Maria Bueno de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
13
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Por
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
14
A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas
Por
Spitzcovsky, Celso
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
15
Investigação criminal constitucional
Por
Coelho, Emerson Ghirardelli
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
16
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Por
Gênova, Jairo José
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
17
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Por
Gabbelini, Rogério Batista
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
18
A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional...
Por
Bicalho, Romeu Gonçalves
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
19
Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis
Por
Moccia, Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
20
A celeridade e a isonomia entre as partes no processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu
Por
Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
29
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
29
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
28
Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia
1
Autor
Strenger, Guilherme
2
Afonso, Sylvio César
1
Amorim, Maria Carolina de Melo
1
Barros, Donata Aparecida Campos de
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Carvalho, Conceição Aparecida de
1
Mais ...
Cavalcanti, André Cleófas Uchôa
1
Coelho, Emerson Ghirardelli
1
Coelho, Francisco Neves
1
Cogan, Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado
1
Gabbelini, Rogério Batista
1
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
1
Godoy, Regina Maria Bueno de
1
Gênova, Jairo José
1
Hernandes, Bruna Molina
1
Jorge, André Guilherme Lemos
1
Martins, Joana Graeff
1
Melo, Samuel de Castro Barbosa
1
Menna, Fabio de Vasconcellos
1
Millani, Márcio Rached
1
Moccia, Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva
1
Pereira, Felipe Pires
1
Possamai, Giancarlo Bernardi
1
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
1
Silva, Edson Pereira Belo da
1
Silva, Natália Zambon Marques da
1
Spitzcovsky, Celso
1
Vargas, Alexis Galiás de Souza
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Pereira, Claudio José Langroiva
3
Aurelli, Arlete Inês
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Mello, Dirceu de
2
Mendes, Antonio Carlos
2
Silva, Marco Antonio Marques da
2
Mais ...
Almeida, Renato Rua de
1
Araújo, Luiz Alberto David
1
Costa, Regina Helena
1
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Garcia, Maria
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guimarães, Antonio Márcio da Cunha
1
Lotufo, Renan
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Nery Junior, Nelson
1
Pizzol, Patricia Miranda
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Saule Junior, Nelson
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Sundfeld, Carlos Ari Vieira
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
29
Idioma
Português
29
Assunto
Princípios constitucionais
27
Direitos fundamentais
4
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Direito penal
2
Direitos fundamentais -- Brasil
2
Legitimidade das eleições
2
Mais ...
Liberdade
2
Processo penal
2
ADIN 3695
1
Acesso à Justiça
1
Ampla defesa
1
Aproveitamento e utilização das terras
1
Arbitragem (Direito) -- Brasil
1
Artigo 285-A do Código de Processo Civil
1
Atividade administrativa
1
Atos processuais
1
Autonomia privada
1
Ação de alimentos
1
Bancos públicos
1
Bem jurídico penal
1
Bens supraindividuais
1
Brasil -- Ministerio Publico
1
Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]
1
Brasil -- [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996]
1
Brasil [Constituicao (1988). Emenda n. 45]
1
Causa contratual
1
Censura -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Cidadania e dignidade humana
1
Cláusula de não concorrência
1
Comunicação social
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Constitutional principles
Fundamental rights
3
Criminal procedure
2
Income tax
2
Access to justice
1
Administrative activity
1
Mais ...
Adversary
1
Agreement
1
Alternative means
1
Appeal for Review
1
Arbitration
1
Article 285-A of Civil Process Code
1
Brazilian Supreme Court
1
Catholic Church. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Elderly Person's Pastoral
1
Cause
1
Children best interest
1
Church work with older people
1
Citizenship and human dignity
1
Civil rights
1
Consensus to criminal law
1
Constitutional Amendments nº 45
1
Constitutional character
1
Constitutional interpretation
1
Constitutional limitations on tax power
1
Consumer Code
1
Contemporary civil procedure
1
Contemporary criminality
1
Contest
1
Crime of terrorist
1
Criminal Procedural Law
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
23
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
Mais ...
SERVICO SOCIAL APLICADO
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...