21
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Tese
22
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
23
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O trabalho e a ressocialização do preso
Dissertação
24
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O nexo de causalidade na responsabilidade civil contemporânea
Dissertação
25
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação
27
Assuntos:
“...Fundamentos dos direitos humanos...”
Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do segundo Wittgenstein
Dissertação
28
Assuntos:
“...Direitos das mulheres...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
29
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância da visão integrativa e humanista do meio ambiente do trabalho para a proteção da saúde dos trabalhadores
Dissertação
30
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Tese
31
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Tese
32
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O poder público e os direitos fundamentais: reflexões acerca da universalização do saneamento básico no Brasil
Dissertação
33
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
Tese
34
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Dissertação
35
Assuntos:
“...Tratados de direitos humanos...”
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Dissertação
36
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
37
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acordo de não persecução penal: análise da viabilidade da derivação para a justiça restaurativa
Dissertação
39
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
Tese
40
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras
Tese