1
Assuntos:
“...Direitos Humanos (Brasil)...”
Do protocolo ao RNE: uma análise da lei brasileira 9.474/97 e o processo de solicitação de refúgio no Brasil à luz dos fluxos haitiano e venezuelano
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas públicas - Brasil...”
Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Refugiados Brasil...”
Refugiados e solicitantes de refúgio: a experiência da Cáritas/RJ 2009/2010. Direitos, Legislação e Atendimento Social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Políticas públicas : Brasil...”
“Quanto vale ou é por quilo?” : a produção do testemunho como peça processual
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Indios da America do Sul -- Brasil -- Estatuto legal, leis, etc...”
Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estabilidade no emprego -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina, Paraguai)...”
Presos estrangeiros na fronteira: uma análise dos dispositivos de segurança e da violação aos direitos humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil...”
O Estado pede perdão : a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça restaurativa - Brasil...”
Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil - congresso...”
O Congresso Nacional brasileiro e os direitos humanos no pós-redemocratização (1988-2010)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ditadura militar no Brasil...”
Comissão Nacional da Verdade: limites e desafios
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direitos humanos : Brasil...”
Clamores contra as ditaduras do Cone Sul : o grupo Clamor e a solidariedade em defesa dos perseguidos políticos e seus familiares
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos : Brasil...”
Legislando infâncias : coprodução da criança intersexo enquanto sujeito de direitos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cultura política : Brasil...”
Violência de gênero contra as mulheres e cultura política no Brasil e na Argentina
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil...”
Juventude, reconhecimento e justiça social nas agendas de políticas públicas do Brasil
Dissertação