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“... Constitution of 1988 until the PNE (the National Education Plan) of 2001 and, more specifically, in 2014...”
A gest?o democr?tica na rede de educa??o profissional do Estado do Rio de Janeiro: A institucionaliza??o dos conselhos escolares
Dissertação
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“... needs and interests of citizens were considered and debated in the Constituent of 1987/1988 and are...”
Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopia
Dissertação
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“... Constitution of 1988, to discuss the experience of the Metropolitan Region of Sorocaba - Sub Region 3, between...”
Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia
Tese
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“... pelas reformas da nova Constituição de 1988, em seu Art. 206. Da mesma forma, a política pública educacional...”
O efeito da gestão democrática na Escola Estadual De Ensino Médio Professor João Bento da Costa do Município de Porto Velho entre os anos de 2011 a 2017: um estudo de caso
Tese
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“... da escola pública, tendo como referência o princípio constitucional (Constituição Federal de 1988...”
Gestão democrática na perspectiva do diretor de escola
Dissertação
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“... of 1988 and the Law of Directives and Bases of the National Education nº. 9394/96 indicate the democratic...”
Gestão democrática dos recursos descentralizados na escola pública (estado de São Paulo)
Dissertação
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“... the civilian society, based on the rights that the 1988 Brazilian Constitution starred as the opening...”
O Centro Comunitário São Martinho de Lima: um espaço de vivência para a população em situação de rua em São Paulo
Dissertação
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“... of 1988, sought to through the institutionalization of these spaces through public policies, people...”
A experiência da participação em conselhos de políticas públicas: uma análise psicossocial
Dissertação
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“... actions allowed for a new way of understanding health in the 1988 Constitution and its regulation via...”
A influência dos movimentos sociais na normatização e efetivação das políticas públicas : a experiência do Movimento Sanitário e do Sistema Único de Saúde
Tese
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“... and Bases of Education in December of 1996, and since the Constitution of 1988 has been widely...”
A autonomia na concepção de gestão educacional democrática
Dissertação
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“... and Bases of Education in December of 1996, and since the Constitution of 1988 has been widely...”
A autonomia na concepção de gestão educacional democrática
Dissertação
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“... Constitution of 1988. The present thesis conceptualizes, characterizes, and analyzes the democratic...”
Gestão democrática da escola pública : o jogo para além das regras
Dissertação
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“... influencing the development of the Constitution of 1988. This debate referenced a lot about classic...”
Participação popular e emancipação social: um estudo sobre o Planejamento Participativo de Sergipe (PP)
Dissertação
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“...The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance...”
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): o processo de implantação de uma nova proposta de descentralização em duas escolas da rede municipal de ensino de Natal de 1999 a 2002
Dissertação
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“... of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government...”
A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará
Dissertação
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“... 2002,2011a), after and before the 1988 Federal Constitution. The objectives of this research are...”
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Municipais do Idoso : subsídios para gestão de um Conselho do Idoso
Dissertação
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“... o período de 1988 a 2010. Para a comparabilidade foi realizada paralelamente pesquisa de campo em Tholey...”
Participação dos sujeitos individuais na construção das políticas públicas em pequenos municípios: a experiência do município de Dois Irmãos - RS
Tese
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“... Federal Constitution of 1988; b) the tendency to exclude direct participation by civil society in the...”
Controle social (democrático?) e previdência social: uma relação possível no contexto brasileiro?
Dissertação
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“... public politics of social inclusion, where is inserted the PNI, according to 1988’s Constitution. It was...”
Sociabilidades respeitadas: a participação dos idosos na implementação da Política Nacional do Idoso no município de São Carlos -SP
Dissertação
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“..., interactive and democratic management, it has legal support based on the 1988 Brazilian Federal Constitution...”
Limites e Desafios da Proposta de Gest?o Escolar Participativa, Compartilhada e Democr?tica no ?mbito do Instituto Federal do Esp?rito Santo
Dissertação