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Assuntos:
“...Environmental law...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dissertação
8
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
9
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Tese
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
Dissertação