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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Dissertação
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COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Dissertação
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RELAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRABALHO.
Dissertação
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Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
Dissertação
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Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação
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Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Dissertação
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O trabalho decente na busca pela sustentabilidade
Dissertação
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Meio ambiente do trabalho rural digno e sustentável
Dissertação
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Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental
Dissertação
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A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Dissertação
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O princípio da sustentabilidade à luz do Estado de direito ambiental brasileiro : os desafios da realidade matogrossense
Dissertação
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O meio ambiente do trabalho seguro e saudável como um dos caminhos para concretização da sustentabilidade
Dissertação
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Elementos de sustentabilidade como função social da propriedade rural : paradigmas histórico e constitucional na aplicação da teoria da decisão judicial
Dissertação
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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tese
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O modelo de desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus e a discussão sobre a segurança jurídica
Dissertação
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Gestão de resíduos sólidos urbanos : o desafio da sustentabilidade no município de Cuiabá-MT
Dissertação
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A dimensão socioambiental da crise civilizatória e as possibilidades legais para a efetivação de uma gestão sustentável do Pantanal mato-grossense
Dissertação