181
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988
Tese
182
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Dissertação
183
Assuntos:
“...Ciência política - Brasil...”
Globalização econômica, política e direito : análise de algumas mazelas causadas no plano político-jurídico
Tese
184
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
Tese
185
Assuntos:
“...Brasil...”
A Admissibilidade de Provas Ilícitas por Derivação no Direito Processual Penal Brasileiro
Dissertação
186
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
187
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1891)]...”
Sciencia requentada e debates parlamentares : a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890
Dissertação
188
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Tese
189
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira : repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do estado-membro e da eleição...
Dissertação
190
Assuntos:
“...Constitucionalismo - Brasil...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
191
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
Tese
192
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade
Dissertação
193
Assuntos:
“...Educação Brasil...”
Cotas raciais como reconhecimento na teoria da justiça de Axel Honneth
Dissertação
194
Assuntos:
“...Desapropriação – Legislação – Brasil...”
Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)
Dissertação
195
Assuntos:
“...Independência do Brasil...”
Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade
Dissertação
196
Assuntos:
“...Administração pública Brasil...”
Avaliação de desempenho do servidor público: entre o princípio da eficiência e as garantias do servidor-cidadão
Dissertação
197
Assuntos:
“...Brasil...”
Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002
Dissertação
198
Assuntos:
“...Brasil...”
O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de sua dimensão sócio-jurídica
Dissertação
199
200
Assuntos:
“...Brasil...”
Análise teórica acerca da responsabilidade civil do estado na âmbito da administração pública direta e indireta
Dissertação