181
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
Tese
182
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Legislação - Brasil...”
Um estudo sociojurídico dos impactos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
Dissertação
183
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
Dissertação
184
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo
Tese
185
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
Tese
186
Assuntos:
“...Direito - História - Brasil...”
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
Dissertação
187
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada : uma proposta a partir da regra de corroboração
Dissertação
188
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Interesse público : visão contemporânea
Dissertação
189
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O direito das minorias : passagem do "invisível" real para o "visível" formal?
Tese
190
Assuntos:
“...Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil)...”
Intercooperação cooperativa : a experiência do MST no Brasil
Dissertação
191
Assuntos:
“...Saúde pública - Brasil...”
Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade
Tese
192
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Processo decisório, fundamentação e diálogo com a sociedade : uma análise das decisões colegiadas do STF à luz da teoria dos precedentes judiciais e da doutrina de Dworkin
Dissertação
193
Assuntos:
“...Brasil. Ministerio Publico Federal...”
Diálogo multinível : o dever de exercício do controle de convencionalidade pelo Ministério Público
Dissertação
194
Assuntos:
“...Cartórios - Brasil...”
Extrajudicialização : a atuação notarial e registral na redução de demandas junto ao poder judiciário
Dissertação
195
Assuntos:
“...Brasil - História - Republica Velha, 1889-1930...”
Como os juristas viam o povo? : uma história do conceito no pensamento civilista brasileiro na transição para o século XX
Dissertação
196
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
"Viado bom é viado morto?" : LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do direito penal
Tese
197
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Tratamento adequado de demandas repetitivas no primeiro grau : uma análise a partir do novo código de processo civil
Dissertação
198
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Execução de sentenças coletivas sobre direitos individuais homogêneos : técnica processual, efetividade e eficiência
Dissertação
199
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
200
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988
Tese